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TRF6: Câmara voltará a discutir criação do órgão em julho

20/05/2020

Atenção concurseiros! O projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6° Região estava na pauta da sessão deliberativa da Câmara dos Deputados desta terça-feira, dia 19, porém não chegou a ser votado.

Segundo o relator da proposta, deputado Fábio Ramalho (MDB MG), durante uma reunião realizada com a bancada mineira ficou decidido que a proposta deveria ser mais discutida com outros parlamentares.

Ainda em sua fala durante a sessão, o relator informou que a maioria da bancada de Brasília é contra a aprovação da pauta. Em razão destes fatores, a votação do projeto foi adiada para a primeira semana de julho. 

O deputado defendeu que a criação do TRF6 corrige a injustiça, considerando que muitas pessoas não possuem seus processos julgados em razão da grande quantidade de processos no Tribunal Regional Federal da 1° Região, que atualmente abrange o estado de Minas Gerais, o Distrito Federal e outros 12 estados.

Segundo Ramalho, a criação do novo TRF6 dará celeridade e fará “com que a justiça chegue aos mais desfavorecidos”.

Criação do TRF6

A criação do novo Tribunal Regional Federal da 6° Região está em pauta desde 2011. Em setembro daquele ano, em sessão plenária, o Superior Tribunal de Justiça analisou a criação do órgão e aprovou o anteprojeto.

Segundo informações da época, o novo tribunal, com sede em Minas Gerais, seria formado por 18 desembargadores federais, 199 analistas judiciários e 168 técnicos judiciários. 

Em março de 2020, durante reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, representantes dos três poderes demonstraram apoio à criação do novo órgão. O projeto agora precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e, então, passar pela sanção do presidente.

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