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TSE: Tribunal confirma estudos para novo concurso unificado

10/06/2021

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Ótimas notícias, concurseiros! Em resposta ao site Folha Dirigida, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou que estão sendo realizados estudos para um novo concurso unificado para toda a Justiça Eleitoral. Segundo a área técnica do TSE, está sendo verificada a viabilidade de publicação do edital em 2023.

“De acordo com a nossa área técnica, estão sendo realizados estudos para verificar a viabilidade de se realizar um concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral no exercício financeiro de 2023. Contudo, ainda não há nenhuma definição”, informou o TSE ao site.

TRE PI aguarda decisão sobre edital unificado

A comissão organizadora do concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí solicitou a suspensão dos trabalhos até que haja crédito orçamentário ou até que haja decisão do Tribunal Superior Eleitoral pela realização de um certame unificado para a Justiça Eleitoral, com possibilidade de ocorrer em 2023.

Na nota, é solicitado que o comunicado seja direcionado à Secretaria de Gestão de Pessoal, para o conhecimento e demais providências que se fizessem necessárias, “considerando que o crédito para realização de concurso não foi autorizado”.

Relembre o último edital unificado

Em 2006, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou um edital com 801 vagas para cinco órgãos, incluindo o próprio TSE. As oportunidades eram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).

As vagas foram divididas em:

  • Tribunal Superior Eleitoral:280 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Acre: 6 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: 435 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia: 56 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: 24 vagas.   

Os processos seletivos foram divididos da seguinte maneira:

  • TSE
    • Prova objetiva;
    • Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
    • Avaliação de títulos.
  • TRE AC, TRE RO, TRE RR
    • Prova objetiva;
    • Prova discursiva.
  • TRE RJ
    • Prova objetiva;
    • Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
    • Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário – área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

Foram assuntos gerais cobrados nas provas:

  • língua portuguesa (para todos os cargos);
  • noções de informática (para todos os cargos);
  • noções de direito administrativo (para todos os cargos, exceto analista judiciário – áreas judiciária e administrativa sem especialidade e técnico judiciário – área administrativa);
  • noções de direito constitucional (para todos os cargos, exceto analista judiciário – áreas judiciária e administrativa sem especialidade e técnico judiciário – área administrativa);
  • noções de arquivologia (somente para o cargo de técnico judiciário – área administrativa).

Clique aqui para conferir o manual do concurso TSE 2006.

TSE autorizou o provimento de 364 vagas

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira, dia 21, a lista com a quantidade de cargos efetivos autorizados para o provimento nos Tribunais Regionais Eleitorais do país. 

No total, são 364 oportunidades, sendo 122 para a carreira de analista judiciário e 242 para técnico judiciário.

O documento informa que fica suspensa a realização de provimentos de cargos efetivos vagos, no âmbito da Justiça Eleitoral, no entanto, está autorizado o preenchimento desde que sejam respeitados os seguintes critérios:

I – vacâncias, na forma dos incisos I, II e VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao da realização do provimento;

II – readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução, de que tratam os incisos V a IX do art. 8º da Lei nº 8.112/1990;

III – cumprimento de sentença judicial transitada em julgado; e

IV – vacâncias ocorridas até 31 de março do ano anterior ao da realização do provimento e as dispostas nos incisos VII e IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990 ocorridas a qualquer tempo, limitados aos quantitativos constantes no Anexo I desta Portaria.

Confira a distribuição:

  • TSE
    • Analista Judiciário: 4 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 7 cargos vagos;
  • TRE AC
    • Analista Judiciário: -;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos;
  • TRE AL
    • Analista Judiciário: 1 cargo vago;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE AM
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos;
  • TRE BA
    • Analista Judiciário: 10 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 22 cargos vagos;
  • TRE CE
    • Analista Judiciário: 3 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 6 cargos vagos;
  • TRE DF
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 3 cargos vagos;
  • TRE ES
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 1 cargos vagos;
  • TRE GO
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE MA
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE MT
    • Analista Judiciário: 4 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 3 cargos vagos;
  • TRE MS
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 6 cargos vagos;
  • TRE MG
    • Analista Judiciário: 9 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 11 cargos vagos;
  • TRE PA
    • Analista Judiciário: 4 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 5 cargos vagos;
  • TRE PB
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos;
  • TRE PR
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE PE
    • Analista Judiciário: 8 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 29 cargos vagos;
  • TRE PI
    • Analista Judiciário: -;
    • Técnico Judiciário: 1 cargo vago;
  • TRE RJ
    • Analista Judiciário: 8 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 15 cargos vagos;
  • TRE RN
    • Analista Judiciário: -;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos;
  • TRE RS
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE RO
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE SC
    • Analista Judiciário: 4 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE SP
    • Analista Judiciário: 41 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 88 cargos vagos;
  • TRE SE
    • Analista Judiciário: 1 cargo vago;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos;
  • TRE TO
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos;
  • TRE RR
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 3 cargos vagos;
  • TRE AP
    • Analista Judiciário: 1 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos.

Vale lembrar que os TREs só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo TSE. São permitidas chamadas de aprovados em concursos para suprir vacâncias ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao provimento.

Além de readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução e cumprimento de sentença judicial transitada em julgado. 

Os TRE’s com concursos em validade poderão convocar aprovados. Já os tribunais que não têm seleções vigentes, poderão publicar novos editais.

De acordo com as informações, pelo menos quatro Tribunais Regionais Eleitorais já sinalizaram interesse em novos concursos ainda neste ano. Alguns, inclusive, iniciaram os trâmites internos para viabilizar as seleções. 

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