Mitos e Verdades - LS Ensino

Praticagem

MITOS E VERDADES

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RESPOSTAS PRECISAS E MUITA INFORMAÇÃO.

Para ser Prático, meu pai precisaria ser prático e, dessa forma, eu receberia o título como herança?
R: Mito. Na verdade, no início da praticagem no Brasil, os Práticos eram escolhidos sucessoriamente, sem a necessidade de aprovação em processo seletivo. A Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (9.537/97) foi um marco na história dos práticos, pois foi democratizado o acesso à atividade e os interessados em seguir a profissão são selecionados por meio de concurso, como é previsto, hoje, pela NORMAM 12-DPC. Portanto, para se tornar, hoje, Prático, o candidato, sendo de ambos os sexos, deverá possuir curso superior em qualquer área e habilitação na categoria Mestre marítimo amador. Sendo aprovado no exame elaborado e fiscalizado pela Marinha do Brasil, receberá a habilitação de Praticante de Prático devendo concluir o programa de qualificação em, no mínimo, 12 meses e, no máximo, em 18 meses. Por fim, passará pelo exame de habilitação para Prático, aí sim, caso aprovado, tornar-se-á Prático.

O Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático (PSCPP) é um concurso público, logo, serei servidor público?
R: Mito. O Praticante de Prático e o Prático não são militares ou servidores/empregados públicos, assim como não exercem função pública. O Processo Seletivo, portanto, não se destina ao provimento de cargo ou emprego público, não sendo o concurso público de que trata o Art. 37, II, da Constituição Federal.

Qual o salário do prático?
R: O Prático, sendo um profissional autônomo, receberá um valor que dependerá dos preços dos serviços da praticagem, o movimento e o porte dos navios que utilizam do serviço da praticagem em cada zona portuária, deduzidos dos custos inerentes à operação de toda a instalação necessária para a boa prestação do serviço, como Atalaia, lancha do prático, funcionários etc.
Em sua grande maioria, os práticos, formalizam uma empresa para gerenciar toda essa estrutura e, por isso, recebem um pró-labore mensal e, como qualquer outra empresa, a divisão dos lucros auferidos. Em suma, pode-se dizer que os Práticos recebem uma boa remuneração condizente com os riscos da profissão.

Com qual idade o Prático se aposenta?
R: Uma vez que os Práticos são profissionais autônomos não há uma idade estabelecida para o seu afastamento dos serviços prestados, no entanto, a MARINHA DO BRASIL, em cumprimento à Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998, e pelas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem – NORMAM-12/DPC, tem a obrigação de acompanhar a situação médica, regularmente, do profissional certificado e habilitado como Prático. Nesta avaliação, o médico deverá atestar que o Prático é capaz física e mentalmente de atender à demanda do serviço de praticagem.
No entanto, quando o prático em atividade em determinada ZP completar 70 anos de idade, uma vaga referente àquela ZP será disponibilizada para preenchimento via PSCPP.

Não vai mais ter Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático?
R: Mito. No momento, não existe previsão formal para a realização do próximo processo seletivo, no entanto, é possível verificar por meio de publicações da Marinha do Brasil, pedidos de afastamento de Práticos (vide https://www.dpc.mar.mil.br/pt-br/portarias), além do próprio envelhecimento da categoria, pois, atingindo 70 anos de idade, dar-se-á a abertura da vaga, o que não implica em necessidade imediata de realização de Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático (PSCPP), que dependerá de diversos outros fatores, tais como: expectativa do tráfego de embarcações, manutenção da qualificação dos práticos, relação entre o número de práticos habilitados e o efetivo da ZP.
Nós da LS enxergamos a preparação para o PSCPP como um projeto de longo prazo e apostamos na ideia de que, quanto antes o candidato começar a se preparar, maiores serão suas chances de aprovação. Logo, não aconselhamos aguardar a publicação do edital para o PSCPP.

Eu preciso ser da Marinha do Brasil para se candidatar no PSCPP?
R: Mito. Não é necessário ser integrante do quadro da Marinha do Brasil para se candidatar e nem para ser aprovado no processo seletivo. Conforme a NORMAM-12 DPC, o candidato deverá ser brasileiro, de ambos os sexos, com idade mínima de 18 anos, possuir curso de graduação oficialmente reconhecido pelo MEC e concluído até a data estabelecida no edital e ser aquaviário da seção de convés ou de máquinas e de nível igual ou superior a 4 (quatro), Prático ou Praticante de Prático até data estabelecida no Edital, ou pertencer ao Grupo de Amadores, no mínimo na categoria de Mestre-Amador, até a data de encerramento das inscrições.

Meu amigo me disse que é praticamente impossível alguém que não seja da Marinha brigar efetivamente para ser Prático, por isso não perderei meu tempo estudando, certo?
R: MITO! Todos os candidatos que cumpram os requisitos para se habilitar ao PSCPP tem chances efetivas de serem aprovados no concurso. Segundo informações divulgadas pelos nossos consultores Práticos, vários colegas práticos não passaram nem pela Marinha do Brasil nem pela Marinha Mercante. Fica ainda mais factível essa possibilidade quando mencionamos que nosso consultor da ZP-15 (Rio de Janeiro), que é uma das zonas de praticagem mais concorridas e desejadas, é um exemplo dessa possibilidade, pois tem formação de Engenheiro.
A diferença que os candidatos do meio marítimo têm, quais sejam: os títulos a serem apresentados da 3a etapa do concurso, estão limitadas a 10 pontos, o que representa 10% do total de pontos.

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